Análise dos fatores e índices de denúncias de queimadas urbanas do município de Parauapebas-PA
Palavras-chave:
incêndio, lei municipal, meio ambiente, lotes, geoprocessamento, denúnciasResumo
As queimadas que atingem o município de Parauapebas no Pará é um problema antigo, ocorrendo com maior frequência entre os meses de agosto e setembro, elas vêm causando transtornos não apenas ao meio ambiente como também a saúde e ao bem-estar público. Em Parauapebas essas queimadas tem se iniciado geralmente devido ao emprego do fogo como ferramenta de limpeza em áreas de pastagem, queima de resíduos domésticos e limpeza de terrenos baldios. Visando proporcionar uma tratativa a esse problema o município de Parauapebas sancionou no ano de 2020 a lei municipal n° 4.925/2020 em auxilio a lei federal nº 9.605/1998 coíbem o uso do fogo a fim de evitar as queimadas. Este trabalho explorou o cumprimento da Lei Municipal n° 4.925/2020, e o uso indevido do fogo como opção na limpeza de lotes e terrenos baldios, na cidade de Parauapebas-PA, com o objetivo de analisar a os fatores que influenciam as queimadas e os métodos mitigatórios aos incêndios, além de estudar os índices de denúncias das queimadas registradas nos anos de 2018, 2019 e 2020. A Pesquisa foi realizada através de levantamento das características que influenciam a prática do uso do fogo e análise de estudos realizados pela SEMMA, sob a visão quantitativa de casos de denúncias de queimadas no município de Parauapebas. Foram utilizados mapeamentos de Geoprocessamento para demarcação gráfica das áreas com maior índice de denúncias nos períodos de 2018 a 2020, ano de implementação da lei. Constatou-se o aumento dos registros de denúncias entre os anos de 2018 a 2019 e 2019 a 2020.